Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:20
Justiça acata denúncia do MP e manda ?maníaco de Guarulhos? a júri popular
A denúncia acusa o réu de matar e violentar os corpos de quatro jovens, entre 2007 e 2008. Ele poderá ser penalizado com até 64 anos de prisão
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:53
Hospital é obrigado a fornecer equipamentos de proteção a terceirizados, decide TRT-10
pintura de portais metálicos, portas de madeira, portas corta-fogo e guarda-corpos metálicos, nas
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:55
Distribuidora de gás deve indenizar por danos morais e estéticos vítimas de explosão de botijão
botijão. As autoras tiveram queimaduras de segundo grau em aproximadamente 30% de seus corpos.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:30
Policial militar acusado de duplo homicídio qualificado requer liberdade
posterior reconhecimento dos corpos ? e abandonando-as em um córrego
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Civil. Ação de arbitramento de aluguéis. Separação judicial. Acordo firmado entre as partes.
de corpos e a partilha de bens, podendo o casal propor a forma pela qual a divisão deverá ser feita.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 14:16
Acusado de matar três parentes permanecerá preso até o julgamento
acusado de matar três parentes e enterrar os corpos no quintal da própria casa onde residia com as vítimas.
-
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009
Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Janeiro de 2020 - 15:59
Abolição da “prisão disciplinar” para policiais e bombeiros militares e o militarismo de segurança pública – primeiras considerações
das penas privativas e restritivas de liberdade derivadas de processos disciplinares instaurados pelas policias e corpos de bombeiros militares.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10
Quem deveria ir para a prisão?
seriam disciplinados para o trabalho assalariado. Corpos proletários dóceis (disciplina) e úteis
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Julho de 2013 - 13:40
Crime de Garanhuns
comiam pedaços das carnes dos corpos das vitimas como forma de purificação da alma
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:34
Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria
mumificando seus corpos, conceitos, ideologia e suas próprias identidades. Dessa forma ante ao que
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:38
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:20
OAB apoia abertura de ação penal contra militares por crimes na ditadura
O presidente da OAB-RJ aprovou a decisão que aceitou denúncia do MPF contra os dois coronéis acusados de crime de sequestro qualificado, praticado durante a ditadura
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 10:28
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:14
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 15:30
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 11:10
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 12:36